Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).